Lideranças defendem quota para indígenas nas eleições durante reunião no Senado Federal

A APIB apresentou documento com propostas dos Povos Indígenas para Reforma Política

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil participou, no último dia 16, de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado que reuniu representantes dos movimentos sociais para se manifestarem sobre as 11 propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política e que estão atualmente em tramitação na Casa.

Durante a reunião, os membros da Comissão Nacional Permanente da APIB, Irajá Pataxó e Rosane Kaingang, entregaram aos senadores documento com a posição do Movimento Indígena sobre questão, consolidada durante o VIII Acampamento Terra Livre. A principal proposta é “que no processo da Reforma Política, em curso no parlamento, seja considerado o direito dos nossos povos à participação política, inclusive sendo estabelecida uma quota que garanta a nossa representatividade”.

Leia logo abaixo a íntegra do texto apresentado aos senadores:

REFORMA POLÍTICA E POVOS INDÍGENAS

Discriminados secularmente, os povos indígenas, ressalvando a única participação protagonizada pelo Deputado Federal Juruna no Parlamento brasileiro, sempre foram deixados à margem da vida política institucional do país. Os partidos políticos, das mais distintas siglas, tem em comum a dificuldade de lidar com a diferença, isto é, as condições e especificidades socioculturais dos povos indígenas. Daí a dificuldade de um candidato indígena concorrer em condições de igualdade com os não índios nos cargos de direção e oportunidades eletivas disputadas nos períodos eleitorais.

Não obstante a vida democrática vigente no país, diferente de outros segmentos sociais e populares que fazem parte da formação social do Estado nação, os povos indígenas continuam marginalizados nos espaços de representação principalmente nas esferas estadual e federal, cabendo apenas a possibilidade de algum parlamentar não indígena auxiliá-los, sob pressão da sigla que este representa ou do governo de turno, na defesa dos seus interesses e demandas.

É pensando nesta realidade que o VIII Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena nacional que reuniu em Brasília - DF mais de 700 lideranças de todas as regiões do país, de 02 a 05 de maio, manifestou, a propósito da Reforma Política debatida hoje pelo Congresso Nacional que: “Reivindicamos que no processo da Reforma Política, em curso no parlamento, seja considerado o direito dos nossos povos à participação, inclusive sendo estabelecida uma quota que garanta a nossa representatividade”.

Esta reivindicação dos povos e organizações indígenas deverá ser pautada necessariamente pela grandiosa diversidade étnica e cultural, conformada por mais de 230 povos indígenas diferentes, e pela participação democrática das instâncias representativas do movimento indígena nas distintas regiões do país e em âmbito nacional, a fim de assegurar na medida do possível equidade na representação.

A perspectiva naturalmente é que a reforma política garanta condições para que os povos indígenas trilhem um caminho próprio independentemente das possibilidades de dirigentes indígenas disputarem a oportunidade de serem candidatos e eleitos no âmbito de partidos políticos em que por ventura estiverem filiados.

Assegurar uma quota justa para que os povos indígenas possam se representar eles próprios no parlamento será uma contribuição importante para ir sanando as dívidas sociais e históricas do Estado brasileiro para com estes povos.

Brasília – DF, 16 de maio de 2011.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB