Documento Final da 2ª Assembléia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Reunidas na aldeia de Rodelas, do Povo Tuxá, estado da Bahia, entre os dias 27 a 30 de março de 2011, nós, mulheres indígenas de 36 povos dos estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, realizamos a 2ª Assembléia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, com o tema “ Fortalecer os saberes das mulheres indígenas para garantir a participação política nos espaços de decisões.”

Debatemos os seguintes temas: participação política das mulheres indígenas; políticas públicas, grandes empreendimentos de impactos à terras indígenas; reestruturação da FUNAI; transição da saúde indígena para a Secretaria Especial de Saúde Indígena; desenvolvimento sustentável e ATER Indígena; regularização dos territórios indígenas; equidade de gênero e Lei Maria da Penha. Registramos que os povos indígenas continuam enfrentando graves problemas:

· Paralisação dos processos de regularização das terras, como por exemplo: Aranã, Kaxixó, Anacé, Tabajara e Kalabaça, Funiô, Tuxá, Pataxó, Pataxó Há Há Hãe, Kalancó, Tingui Botó, Koiwpanká, Karuazú, Katoquim, Karapotó, Kariri Xokó, Wassu Cocal, Geripankó, Truká, Pipipã, Pankaiwká, Tumbalalá, Tabajara, Kanindé, Tupinambá, Tapeba, Tremembé,Atikum na nova vida e outros que nenhuma providência ainda foi tomada.

· Ausência de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas, especialmente no caso da saúde.

· Ausência de esclarecimento quanto à reestruturação da FUNAI e a criação da SESAI.

· Obras de grandes impactos e seus efeitos diretos ( transformações radicais na ocupação das terras) e indiretos, tais como: prostituição, drogas, alcoolismo. Essas obras são: transposição do Rio São Francisco; Transnordestina; barragens e usina nuclear.

Repudiamos o tratamento de Judiciário nas questões que nos dizem respeito, tais como: criminalização das lideranças e parcialidade nas decisões sobre as questões territoriais.Ressaltamos as prisões de Gliceria Tupinambá, presa com seu bebe recém-nascido, e Valdelice Tupinambá.

Registramos o nosso desapontamento que apesar de termos pela primeira vez na história desse país uma presidenta, esta tem manifestado sua preferência pelo Capital e pelas grandes obras, que afetam os povos indígenas e comunidades tradicionais. Alertamos aqui para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará.

Foi realizada, ainda, a eleição das novas representantes das micro-regiões e a nova coordenadora do departamento de mulheres indígenas da APOINME. Ceiça Feitosa Pitaguary foi eleita como coordenadora do departamento de mulheres indígenas por unanimidade. As coordenadoras indicadas pelas micro são: Paraíba (Yolanda Mendonça e Maria da Penha Gomes); Alagoas e Sergipe (Cremilda Hermínio Máximo e Maria Aparecida Texeira Silva); Ceará (Mariza de Souza Machado e Francilene da Costa Silva); Bahia Sul/Extremo Sul (Rafaela Florêncio de Jesus e Valdinete Barbosa Nascimento); Bahia Norte e Oeste (Geane de Jesus Santos e Ilclenia Campos da Silva); Espírito Santo (Josiane Francisco Felício e Kelli Cristina Rodrigues Cardoso dos Santos); Minas Gerais (Leila Borges e Adriana Nunes); Pernambuco (Maria das Dores dos Santos Silva e Suyane Araújo de Sá); Rio grande do Norte e Piauí ficaram de fazer um oficio para o Departamento de Mulheres solicitando um prazo de 30 dias para se reunirem em suas bases e apresentarem os nomes de suas respectivas representantes.

Por fim foi realizada a avaliação da assembléia que foi vista como positiva. A organização da assembléia, a coordenação de Josiane Tupiniquim e a nova coordenadora foram elogiadas e foi mencionada a importância de continuar na construção das discussões e na luta pela incisão política das mulheres. Foi lida e aprovada uma carta de repúdio das mulheres sobre as grandes obras que impactam as territórios indígenas para serem enviadas à Presidenta Dilma e aos demais órgãos competentes, bem como foi lido e aprovado esse documento final da Assembléia e realizado o ritual de encerramento.

Dessa forma marcamos a nossa participação política na luta dos nossos povos, enfrentando os preconceitos, denunciando injustiças, fortalecendo a diversidade cultural e apontando caminhos para um futuro melhor.