sexta-feira, 25 de março de 2011

Deputado propõe criação de Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

O deputado federal Ságuas Moraes (PT/MT) pretende instalar nos próximos dias a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Na sexta-feira (18.03), o parlamentar iniciou o processo de recolhimento das assinaturas dos parlamentares necessárias para a criação da Frente.

De natureza política suprapartidária, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas nasce com o propósito de fomentar as ações em prol da defesa e da valorização da cultura indigenista; o aperfeiçoamento da legislação referente aos povos indígenas; promoção de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura indígena, em especial a sustentabilidade socioeconômica; propor debates, simpósios, seminários e demais eventos; e apoiar as instituições que atuam nas questões indígenas.

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas de deputados para que a frente seja instalada.

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